CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO ANTECIPADA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS COMO REQUISITO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 4 DE JULHO DE 2012 E ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS LETIERI.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA DA FUZARCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATOS, EXTRATOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO DISTRITO DE TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF, SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS, A CONTAR DA DATA DA CRIAÇÃO DA AUTARQUIA, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS, PROCESSOS E EDITAIS EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTOR ZADAR LTDA.

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR GLAUBER GRIZ DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR FÁBIO SANTIAGO AMARAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ SILVA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.