CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TELMO MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE PLUVIAL, NIVELAMENTO DA RUA E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS HÉLIO PORCIÚNCULA, BAHIA E AMAZONAS NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO A ORDENAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO POR DUPLICIDADE

INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA .

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.

AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAR O “CARTÃO CORPORATIVO ESCOLAR” PARA QUE A EQUIPE DIRETIVA POSSA DINAMIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CELITA DE AZEVEDO MACHADO (TIITA), ARTISTA PLÁSTICA E PIANISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DE 2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILZAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DESCARGA E BENEFICIAMENTO DA PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PAIS GESTANTES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS BEBÊS E CRIANÇAS NO AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE POSTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS VALORES REPASSADOS PARA O PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2016.

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.