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Origem: V-584

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Foram encontradas 47 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
REQUERIMENTO: 0229/2018 20/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0230/2018 20/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 298/2018 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0228/2018 20/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS VETOS PARCIAIS Nº 055 E 056/2018, OPOSTOS AOS PROJETOS DE LEI Nº 264 E 093/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0443/2018 18/12/2018

  • SOLICITAM AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGIAS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Comunicado Ao Autor

Situação: Para Ciência

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REQUERIMENTO: 0226/2018 18/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 148/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0227/2018 18/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 282/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0221/2018 13/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 093/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0222/2018 13/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05 E 06/2018; E PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 0220/2018 13/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0219/2018 13/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS EMENDAS: ADITIVA Nº 017/2018 E MODIFICATIVA Nº 021/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0005/2018 10/12/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0212/2018 06/12/2018

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 285/2018.

Autor: e Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0019/2018 27/11/2018

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2018 27/11/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0018/2018 27/11/2018

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0008/2018 22/11/2018

  • ALTERA ÍTENS CONSTANTES NA COLUNA “GRUPO OPERACIONAL POR ESCOLARIDADE” DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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SUBSTITUTIVO: 0002/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 05/03/2018

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Comissão Devolve

Situação: Sem Parecer

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PROJETO DE EMENDA: 0126/2017 07/12/2017

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DASEME, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0125/2017 07/12/2017

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO - SEME/FUNDEB - RECURSOS PROPRIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0124/2017 07/12/2017

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - ENSINO MÉDIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0119/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0118/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0117/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0116/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0115/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0114/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0113/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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PROJETO DE EMENDA: 0111/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA: 0112/2017 06/12/2017

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

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