CONCEDE O DIPLOMA " DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RENATO JOSÉ MAIA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O INCISO XIII AO ART.68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SORE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO.

CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS DESALOJADAS POR PROCESSOS JUDICIAIS DE AUTORIA DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLETAS DE OBRAS E INTERVENÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO NA RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXTENSÃO DE HORÁRIO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO BOULEVARD CANAL

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BEBÊ A BORDO PROMOVIDO PELA UNISOCIAL - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, EM CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO COMUNIDADE DE TERREIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CONVÊNIO COM O CBMERJ,A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO MARÍTIMO COM UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS NO CANTO DO FORTE.

REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 463/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS POR ESTA AUTARQUIA.

ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER À COMSERCAF ACESSO AO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 E UM COMPARATIVO DO ATUAL GASTO COM OS MESMOS SERVIÇOS E DO QUE ERA GASTO COM ESSES SERVIÇOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA SOBRIEDADE DA IGREJA CATÓLICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º E INCISOS AO ART. 5º DA LEI Nº 2.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, GARANTINDO DIREITOS TRABALHISTAS A SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ADESÃO A PROGRAMA FEDERAL DE AUMENTO DE REPASSES PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL.