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Origem: V-586

Lista de matérias

Foram encontradas 571 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 265/219 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CULTURA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA A COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO - ALACAF.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE RETORNO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM FRENTE AO CHARITAS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

Autor: Rafael Peçanha de Moura e Letícia dos Santos Jotta

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE EVENTOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, CLÓVIS BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SHOWS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS, BEM COMO SOBRE O CANCELAMENTO DOS MESMOS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO UTILIZADOS POR MERCADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

  • ALTERA O ARTIGO 29 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR 2/2002), INTRODUZINDO FACILITAÇÕES E REDUÇÕES DE ALIQUOTAS PARA ADESÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO AS ESCALAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E POR UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 6107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA NO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS DE CABO FRIO PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR E HEMODINÂMICA, BEM COMO SOBRE AÇÕES E PLANEJAMENTO PARA A RETOMADA DO TETO PARA ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR OSMAR SAMPAIO PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA DE LIMA A ATUAL RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • NORMATIZA A CESSÃO DE ESPAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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