REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS DESCONTOS REALIZADOS DE FORMA ILEGAL EM SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS GREVISTAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ E ALIMENTAÇÃO DA EMPRESA INOVE INSTALADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES A PARTIR DE 13/08/2020 ATÉ A DATA PRESENTE E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS, COM ESSES ATOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO MEDICINA E PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DA SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO ÁLVARO LUIS CORREA DOS SANTOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO RODRIGO REVELLES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2020 QUE ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 3.002 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO ? IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.68 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

ACRESCENTA O ART. 38-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 83 DO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 103 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 91 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.15 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕES SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 2020 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O MAPEAMENTO COMPLETO DE PESSOAL POR UNIDADE DE SAÚDE, ANTES E DEPOIS DA DEMISSÃO DOS CERCA DE 700 CONTRATADOS DO SETOR.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9 DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 360/2019.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE DESCONTOS DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PARA FINS DIVERGENTES DO REPASSE AOS BANCOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE EM CASO DE DECLARAÇÃO DE EPIDEMIA, PANDEMIA OU SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU QUE TENHA SIDO DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA SEJAM TOMADAS MEDIDAS IMEDIATAS QUE GARANTAM A SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DE TODOS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

REQUER AO PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DR. LEANDRO MITIDIERI, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE GEROU A OPERAÇÃO EXAM DA POLÍCIA FEDERAL EM CABO FRIO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO