IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, NOS MEIOS DE TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL,

REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE LEONARDO DE ABREU

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS RECURSOS DA(S) MULTA(S) POR INFRAÇÃO AMBIENTAL À “LAGOA DE ARARUAMA”, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO QUE DEU CAUSA AO DANO, SEJAM APLICADO(S) EM AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECONSTRUÇÃO DA ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NO HOSPITAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ZONA RURAL, NO ANGELIN.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

"INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AV. TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A ESCOLA ALICERCE DO SABER.

CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.