SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRAIA DAS DUNAS.

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO PREFEITO QUE REALIZE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA DO SOL, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS DEMISSÕES DE CONTRATADOS EM PERÍODO ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE ÀS GRADES QUE ESTÃO NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, CONTRATO DE LOCAÇÃO DA EMPRESA COM VALORES DE CUSTOS E O DESTINO APÓS A UTILIZAÇÃO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO CABRAL COM A RUA DOS TATUS, EM TAMOIOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA UNILAGOS COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO RH DA PREFEITURA, RESOLVA AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, A FIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, EXONERADOS, QUE AINDA CONSTAM NO SISTEMA COMO SERVIDORES MUNICIPAIS, RECEBAM AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES A PARTIR DE 13/08/2020 ATÉ A DATA PRESENTE E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS, COM ESSES ATOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 12526/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2020 ( SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPO B E GRUPO D4.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DIREITO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COLHER SEUS EXAMES NO PRÓPRIO SETOR DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO INTEGRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS -COVID 19.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020. .

REQUER AO PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DR. LEANDRO MITIDIERI, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE GEROU A OPERAÇÃO EXAM DA POLÍCIA FEDERAL EM CABO FRIO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO

REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO COMBATE À COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA.