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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 846 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 15:17:00
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O REPARO E/OU RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DOS POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PRÓXIMO A ESCOLA NOVA SAMBURÁ LOCALIZADA NA RUA 12 EM TAMOIOS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DAQUELA ESCOLA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE COM A COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRAÇAR AÇÕES E ESTRÁTEGIAS A FIM DE IMPLEMENTAR UM PLANO DISTRITAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME COMO SE ENCONTRA O ATUAL FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE TAMOIOS NO QUE TANGE: Nº DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA DISPONÍVEL, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO, SE HÁ FARMÁCIA IMPLANTADA, SE O CREDENCIAMENTO COM O SUS ESTÁ EM VIGOR E QUAIS VALORES REPASSADOS PARA A UNIDADE.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO UNAMAR – RUA SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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