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Origem: V-630

Lista de matérias

Foram encontradas 478 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO ACERCA DA FALTA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JEFFERSON DIAS DE PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA AS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS DOS EVENTOS NA PRAIA DO FORTE, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) DISPONHA VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A FARMÁCIAS EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, FABIO TARDELLI PEREIRA DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A LICENÇAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DAVID CEZARETE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LETÍCIA DE CASSIA BARBOSA BARCELLOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESF GAMBOA E A ESF JACARÉ, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Tramitação

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA MARA MACHADO RODRIGUES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BRUNO ALPACINO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER O RELATÓRIO DE TODOS OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM EXIGIDOS OU FEITOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS BACKDROPS DO EVENTO CABOFOLIA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO EVENTO CABOFOLIA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA REFORMA DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DETERMINA A INCLUSÃO, EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO DE PESSOAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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