SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS– LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/ FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) CARTAZES SOBRE O SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, , NA FORMA QUE MENCIONA".

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SAMUEL BESSA E RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM A DUZENTOS OU MAIS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO AGRISA – SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.