REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO FÉLIX FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO AO CARNAVAL DA CIDADE, BEM COMO A SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO ORTOPÉDICO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REFORMA DO TETO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE MÉDICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE VILA NOVA E DO CALIFÓRNIA, AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA ATENDIMENTOS DAS ASSISTIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB E REFORMA DA IGREJA SÃO BENEDITO, FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, DENTRE OUTROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DA MOEDA DO ITAJURU ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE TENHAM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SE ENCONTREM EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO E RUA SERGIPE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPANSÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU PARA O PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA – ROMU, VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, CONSTANTINO MENELAU E MANOEL BARBOSA, BAIRRO PASSAGEM, CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO NOVO PORTINHO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA RUA PARANÁ ATÉ AVENIDA HENRIQUE TERRA PARA MÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VENÉZIA MARIA CORDEIRO COM RUA JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM RAZÃO DO DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.042 DE 30 DE MAIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.