INSTITUI SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA CAPRI, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "PROGRAMA MORADOR CONTRIBUINTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CINCO E A RUA SEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, TAMBÉM CONHECIDA COM RUA MARITACA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA PROSPERIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DAS AMÉRICAS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA CANADÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERT SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, NA ÁREA AO LADO DA UPA DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ESPERANÇA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DO BARCO, ESQUINA COM A RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PETTERSON EUGÊNIO DA SILVA SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA ALEGRIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MEIRA JUNIOR, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DO EVANGELHO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA FELICIDADE, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA HARMONIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DOS BÚZIOS Nº 526 JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA SANTA IZABEL, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.