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Foram encontradas 41 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 20/02/2019

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 27/02/2018

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. OFÍCIO GAPRE Nº 5/2018 - MEX Nº 3/2018.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 18/12/2017

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 05/09/2017

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 5.686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 29/06/2017

  • CONVOCA PLEBISCITO SOBRE O ARMAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Para Assinatura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2015 16/12/2015

  • SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DECRETO 5.441/2015, QUE DETERMINOU ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE, AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012, COM BASE NO ARTIGO 19, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vereadores Camara Municipal de Cabo Frio

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2014 05/11/2014

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL,NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2008 04/04/2008

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.

Autor: Rute Schuindt Meirelles

Fase: Verificar 2

Situação: Promulgado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2005 09/08/2005

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2003 12/08/2003

  • FICA INSTITUIDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/1999 08/04/1999

  • DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO, NO PERIODO QUE MENCIONA.

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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