Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1166, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1240, lotada no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor PAULO HENRIQUE TAVARES MONTEIRO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1236, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RICARDO SOARES BORGES, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1242, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ROGER SANTOS GAGO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1238, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ALEXANDRO MACHADO DE AZEREDO, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1140, lotado no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANDREA CRISTINA DA SILVA, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1141, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CARLA CARVALHO DE AZEREDO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1146, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IVANA DE AZEREDO GARCIA, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1142, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARCIA SILVA DA BOA MORTE, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1143, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1163, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIANA PIRES DOS SANTOS, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1139, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor THIAGO BARBOSA CAPUCHO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1197, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO ARAÚJO DE SOUZA, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1195, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1169, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MAGNO OLIVEIRA MARTINS, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1201, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1192, lotado no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA LUIZA DA SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1194, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora BRUNA ROCHA DEZIDÉRIO, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1148, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DOS SANTOS SOARES, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1191, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GENICIO PIRES DE SOUZA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1152, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAÚJO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1153, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1154, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JUDITH MARIA DA CONCEIÇÃO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1147, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.
Exonerar JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.
Nomear NEIVA PEREIRA MOTTA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1406, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Francisco dos Santos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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