AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013/2014.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DO SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS, A SERVIDORA CARLA CRISTINA DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, REFERENTE AO PERÍODO 2013/2014.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, REFERENTE AO PERÍODO 2013/2014.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS SOARES, REFERENTE AO PERÍODO DE 2015/2016.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS À SERVIDORA MELISSA APARECIDA ALVES MARTINS, REFERENTE AO PERÍODO 2014/2015.

CONCEDER FÉRIAS DE TRINTA DIAS AO SERVIDOR REYNAN DE JESUS FERREIRA SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO 2014/2015.

Exonerar PIERO GONÇALVES ROCHA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear RENATO BARBOSA MARENDINO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1404.

Exonerar CARLOS ADRIANO PENICHE WATZL, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1405, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Adriano Peniche Watzl.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ANA VALERIA LOPES MESSIAS LIMA.

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2014 A 01/06/2015 - (2014/2015).

designa o servidor MÁRCIO RODRIGUES para responder pela Tesouraria e Pagadoria da Câmara Municipal .

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FABRICIO RAYMUNDO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISTIVO DE 22/09/2014 A 22/09/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA NATHÁLIA CARVALHO COUTINHO BARROSO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015- (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA PORTO MEIRELES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/12/2013 A 28/12/2014 - (2013/2014).

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSELI SILVA DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR UANDERSON DA SILVA CORRÊA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

Nomear MÁRCIO RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Tesouraria - SGA-7, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 27, de 6 de novembro de 2015.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).

Exonerar MÁRCIO RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - DCP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 9 de junho de 2014