Conceder férias à servidora MÁRCIA SILVA DA BOA MORTE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM ROSA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DOS SANTOS SOARES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA LUIZA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIANA DE SOUZA BARRETO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIANA PIRES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora VANDA DE JESUS CARDOSO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora WALKIRIA SOARES DE SÁ GOMES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

EXONERA COMOSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD - PCD E REVOGA AS LEIS Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. (REVOGADA PELA LEI Nº 3.017/2019)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

IINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2014 - NÓS REPRESENTANTES DO POVO CABOFRIENSE, REUNIDOS PARA INSTITUIR E MANTER UMA COMUNIDADE INSPIRADA NA JUSTIÇA, NA DEMOCRACIA, NA SOLIDARIEDADE E NO DESENVOLVIMENTO, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENTA: DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DENOMINA TORRES DO CABO O CORREDOR CULTURAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2014, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. LOA

Conceder férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.