Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADYLSON CARNEIRO BASTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WANDERLEY MAIA RIBEIRO JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE RIGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANKLIN ANTÔNIO TRINDADE FILHO .

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA.

OUTORGA AO CIDADÃO GIBRAN CARDOSO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

CRIA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Designar atendendo ditames do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ, nos termos do Voto GC-5 3093/2015,.

Constituir a Comissão Especial com a finalidade de Implementações de Ações e Adoção de Rotinas de Procedimentos de Controles, para cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a esta Casa Legislativa pelo Voto GC-5 3093

Exonerar JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

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