Nomear MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1391, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Righi Netto dos Reys.

Nomear EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1392, na vaga decorrente da exoneração de Patrick Menezes da Silva.

Exonerar KANANDA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar ANTONIO PEREIRA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Paulo Henrique Corrêa de Sant’Anna, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar ADRIANE MARIA DO VALLE, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear SIRLENE MARIA AGUIAR PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1389.

Nomear VERA LÚCIA FERREIRA FARIA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Paulo Henrique Corrêa de Sant’Anna, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1390

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CARLA MARIANA MARINHO MARTINS SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora CLAUDIA PATRICIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor LUCAS DE CARVALHO SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAUJO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA QUARTZO, A ATUAL RUA "I" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS - BAIRRO MONTE ALEGRE.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA BECO PORTO VELHO O ANTIGO BECO PORTO VELHO NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROBERTO LUIZ MELO PEREIRA, A ATUAL AVENIDA SEM NOME, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BECO SALINAS, O ATUAL BECO SEM NOME LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE RUA MILILINO AUGUSTO CHAVES (LANINHO), A ATUAL TRAVESSA MARIA DOLORES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DONA IRENE A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA BEIJA FLOR A ANTIGA RUA PROJETADA 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA SÃO JORGE A ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA DO AR.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA RUBI, A ATUAL RUA "J" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

REVOGA O §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.503, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.483, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CARTÃO DIGNIDADE.

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Exonerar MARCELA SOARES DOS SANTOS GAGO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear JAIR DA SILVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matricula CC- 1388, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Soares dos Santos Gago.