Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE da Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar RENÉ DE FÁTIMA GUIMARÃES da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA da Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar DANIELLA ALVES DA SILVA da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar EDSON CALDAS para ocupar a Função de Confiança de Supervisor Operacional do Plenário - FCP-7, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA da Função de Confiança de Chefe de Serviço - FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MAURO DIMAS ALVES do Cargo em Comissão de Assessor Contábil - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear MAURO DIMAS ALVES para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1351.

Exonerar ALESSANDRO NUNES CAZAL, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC-1350, na vaga decorrente da exoneração de Alessandro Nunes Cazal.

Exonerar MARLON LESSA MEDEIROS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012

Nomear LUCIANA ABRANTES FERREIRA MEDEIROS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC- 1349, na vaga decorrente da exoneração de Marlon Lessa Medeiros.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DA LEI 2.531 DE NOVEMBRO DE 2013 -P PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.273, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

Exonerar FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Rodolfo de Aguiar Faria, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear ELAINE RAMOS LADEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Rodolfo de Aguiar Faria, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC-1347, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Joaquim de Oliveira.

Exonerar MARINALVA BASTOS DE MORAES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar de Faria, do ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomerar ANTÔNIO CARLOS VALENTE MACHADO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC-1348, na vaga decorrente da exoneração de Marinalva Bastos de Moraes.

Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor DOUGLAS CONCEIÇÃO SILVA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ELIZABETH DA SILVA GOMES, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNUES DA FONSECA, conquistadas no período de 2013/2014 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, conquistadas no período de 2012/2013 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ANEXO VI E AUTORIZA A ABERTURA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA AO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2014 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.