Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE, NO LOTEAMENTO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Exonerar EDIMAR ALVES DE ABRANTES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VIVIANE ABRANTES WERNECK para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1126.

Exonerar ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GABRIELA CARDOSO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1127.

Exonerar CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1128.

Nomear HILARIO FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1129.

Declarar vago o Cargo de Auxilliar de Serviços Geraos por falecimento a servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

Exonerar DANIELLE DA SILVA GOMES do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras - CCDCI-3,

Conceder férias a servidora VANDA DE JESUS CARDOSO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MYLENA VIANA LEAL, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora EURIDIA LEAL MENDES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2010/2011

CANCELA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO DE 2012.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Conceder férias a servidora MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LUIS SERGIO NETO SOUTO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LUIS FLAVIO MARQUES DE LIMA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Exonerar VALTER DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VANESSA VIANA LEAL para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1124.

Nomear GUILHERME MARTINS SAAD para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Manutenção e Reparos - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1125.