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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0020/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0021/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0022/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0023/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0024/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0025/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0026/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0027/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor MAURICIO TRINDADE DE MAGALHÃES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0028/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0029/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0030/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0031/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0032/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0033/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0034/2012 02/01/2012
  • Conceder férias a servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0035/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0036/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0037/2012 02/01/2012
  • Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010

  • EXONERAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÃO

LEI: 2407/2011 28/12/2011
  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

LEI: 2405/2011 20/12/2011
  • PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.

LEI: 2404/2011 20/12/2011
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.

LEI: 2403/2011 20/12/2011
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.

LEI: 2402/2011 20/12/2011
  • "DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

LEI: 2401/2011 19/12/2011
  • DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA."

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • Exonerar MARCOS DA SILVA CHAVES do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear NEIDE SALES JEZINI para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1102.

  • Exonerar ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear VANESSA DA COSTA SANT'ANA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1103.

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