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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

ATO: 0153/2012 01/08/2012

Conceder férias a servidora RAFAELA MONICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0152/2012 01/08/2012

Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0151/2012 01/08/2012

Conceder férias ao servidor PATRICK DA COSTA SANTOS , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0150/2012 01/08/2012

Conceder férias a servidora NATALIA RIBEIRO SOARES , conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0149/2012 01/08/2012

Conceder férias ao servidor MESSIAS LOPES GOMES , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0148/2012 01/08/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS MERCES DA SILVA , conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0146/2012 01/08/2012

Conceder férias ao servidor EDSON CALDAS , conquistadas no período de 201O/2011

ATO: 0145/2012 01/08/2012

Conceder férias ao servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

LEI: 2448/2012 31/07/2012

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

LEI: 2447/2012 24/07/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO.

LEI: 2446/2012 18/07/2012

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

LEI: 2445/2012 18/07/2012

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 2444/2012 18/07/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

RATIFICA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30 DE MARÇO DE 2004 E AS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE MENCIONA, QUE TRATAM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Exonerar SHIRLEY FERNANDES MARTINS da Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004, reconhecendo os direitos conferidos pela Portaria nº 026/2012, de 23/05/2012, editada pelo Processo Administrativo nº 282/2012, de 14/05/2012.

Nomear EDSON CALDAS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

Autorizar o afastamento do servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de provimento efetivo, nomeado em 01/08/1988, do exercício de suas funções para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, na forma do Art. 1º, VI c/c II, "I", da Lei Complementar Estadual nº 64 de 18 de Maio de 1990 e Art. 42, IV, da Lei nº 380 de 29 de Outubro de 1981 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do Cargo em Coordenador Legislativo

Nomear EDIMAR ALVES DE ABRANTES

Delegar poderes ao servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, Técnico Administrativo do quadro de provimento efetivo, exercendo a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Tesouraria, autorizando-o a exercer plenamente a movimentação financeira bancária da Câmara Municipal de Cabo Frio, como assinar cheques, controlar saldos bancários e efetuar pagamentos, em conjunto com o presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio.

ATO: 0144/2012 02/07/2012

Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS , conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0143/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0142/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0141/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0140/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0139/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0138/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0137/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor EDSON FRANCISCONI DA MOTA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0136/2012 02/07/2012

Conceder férias ao servidor ELIENAI LESSA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

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