Nomear WILLIAN CURTY MATHIAS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1113.

Exonerar RODRIGO MOTTA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALVARENGA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear LEANDRO CÉSAR PERELLÓ para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matricula CC-1111.

Nomear CRISTIANE MARIA DE ALVARENGA MONSORES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1112.

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor VIDENTE GADELHA ROCHA NETO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor NELSON AFONSO DE OLIVEIRA MELO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor VALTER DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MÁRCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora LEILA DE SIQUEIRA PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor FLÁVIO DE SOUZA MATTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ANGELO DAMACENO FELIX DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora KATIA COUTO PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012