ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CANCELA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

Conceder férias ao servidor GLAUDIO CLELIO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSEMARY LOYOLA TERRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora LIBIA BESSA TEIXEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2008/2009

CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LELGISLATIVO

Exonerar JULIANE VICTORINO JOSÉ do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1104.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/01/2012, ÀS 10 HORAS

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA NORBERTO GOMES DOS SANTOS O BECO NORBERTO GOMES DOS SANTOS, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FALCÃO A RUA PROJETADA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDORINHA A TRAVESSA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLAMINGO A TRAVESSA 02 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CURIÓ A TRAVESSA 03 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, 32 E 54 DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DE JUNHO A RUA 21 DE JUNHO, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 198, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010