REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO.

Exonerar SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear CARLITO FRANCISCONI VIEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1012.

Nomear EURÍDIA LEAL MENDES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1013.

Exonerar MARCELO DE SOUZA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias ao servidor ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA

Conceder férias ao servidor FERNANDO SILVEIRA MORAES

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES,

Conceder férias ao servidor RENAN XIMENES VILLAR TORRES,

Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO,

Conceder férias a servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE,

Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA,

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS,

Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS,

Conceder férias a servidora VANDA DE JESUS CARDOSO

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.