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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

ATO: 0078/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0079/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0080/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0081/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0082/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0083/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0084/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0085/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0086/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0087/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0088/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0089/2011 30/06/2011

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DO SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0090/2011 30/06/2011

Conceder férias a servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO conquistadas no período de 2010/2011

Exonerar ELEUZA MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

EXONERAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear KÁTIA COUTO PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1092.

Nomear ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1093.

LEI: 2362/2011 02/06/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO NO PERCENTUAL E NA FORMA QUE MENCIONA; CONCEDE ISONOMIA SALARIAL A SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E N° 2.266, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

LEI: 2363/2011 02/06/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA BANDEIRA REAL.

LEI: 2364/2011 02/06/2011

ESTENDE À ÁREA LOCALIZADA NA ZONA ESPECIAL 1 (ZES-1) QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, OS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE LOTES E GABARITOS DE ALTURA ADOTADOS NA ZONA RESIDENCIAL 1 (ZR-2).

ATO: 0073/2011 01/06/2011

Conceder férias a servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0074/2011 01/06/2011

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0075/2011 01/06/2011

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS ,conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0076/2011 01/06/2011

Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS conquistadas no período de 2010/2011

LEI: 2361/2011 26/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, O CREDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

LEI: 2360/2011 26/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR

LEI: 2359/2011 26/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

LEI: 2358/2011 26/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

LEI: 2357/2011 26/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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