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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0148/2010 29/10/2010
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0149/2010 29/10/2010
  • Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0150/2010 29/10/2010
  • Conceder férias ao servidor IGOR DOS SANTOS FEITOZA,conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0151/2010 29/10/2010
  • Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0152/2010 29/10/2010
  • Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2008/2009

ATO: 0153/2010 29/10/2010
  • Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2008/2009

ATO: 0147/2010 20/10/2010
  • ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

LEI: 2300/2010 19/10/2010
  • INSTITUI O DIA DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

LEI: 2301/2010 19/10/2010
  • DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.

LEI: 2302/2010 19/10/2010
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI: 2303/2010 19/10/2010
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO.

LEI: 2304/2010 19/10/2010
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.

LEI: 2305/2010 19/10/2010
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEAN PIERRE LANOIR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS.

  • OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TEN. CEL. SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. INÁCIO ROBERTO FELIX.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALLAN ANTONIO DA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES.

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