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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0088/2010 31/05/2010
  • Conceder férias ao servidor LUIS FLAVIO MARQUES LIMA, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0089/2010 31/05/2010
  • Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, conquistadas no período de 2009/2010

ATO: 0090/2010 31/05/2010
  • Conceder férias ao servidor VALTERMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, conquistadas no período de 2008/2009

ATO: 0091/2010 31/05/2010
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

ATO: 0087/2010 25/05/2010
  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009

LEI: 2278/2010 20/05/2010
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO

  • POR FALECIMENTO, DECLARA VACÂNCIA A VAGA OCUPADA PELO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA.

  • Nomear MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1003.

  • Nomear HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tesouraria - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1004.

  • Nomear ROZANI RIBEIRO MARINHO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1005.

  • Nomear VERÔNICA AZEVEDO CARVALHO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1006.

  • Exonerar ALEXANDRA PAES MAFRA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tesouraria - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar EDILENE ALVARENGA LEFANI do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0063/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA,

ATO: 0064/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA

ATO: 0065/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JÚNIOR

ATO: 0066/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO

ATO: 0067/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO

ATO: 0068/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora JOSIANE DA FONTE GOMES

ATO: 0069/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES

ATO: 0070/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DE ALVARENGA

ATO: 0071/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

ATO: 0072/2010 30/04/2010
  • Conceder férias à servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE

ATO: 0073/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor DYOGO AZEVEDO DA SILVA

ATO: 0074/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO

ATO: 0075/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

ATO: 0076/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

ATO: 0077/2010 30/04/2010
  • Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA

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