AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD, E REVOGA A LEI N° 1.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000. *REVOGADA*
Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DE FARIA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora AISHA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias a servidora ELIZANGELA DAS MERCES DE JESUS, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR, conquistadas no período de 2009/2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) ARTESÃO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFELIA CORVELLO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Nomear DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1014.
Nomear LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1015.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.
REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
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