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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
ATO: 0014/2010 29/01/2010
  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

ATO: 0015/2010 29/01/2010
  • Conceder férias ao servidor ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

ATO: 0016/2010 29/01/2010
  • Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS

ATO: 0017/2010 29/01/2010
  • Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES

ATO: 0018/2010 29/01/2010
  • Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO

ATO: 0019/2010 29/01/2010
  • Conceder férias à servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA

ATO: 0002/2010 25/01/2010
  • Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2010

  • ARTIGO 1º - Exonerar LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear GLAUDIO CLÉLIO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-999.

  • Exonerar JOSÉ RICARDO LAGE do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ALTAIR AZEVEDO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-1000.

  • Exonerar DARIO MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Designar os servidores Leonardo dos Santos Feitoza, Aires Bessa de Figueiredo Júnior e Márcio Rodrigues para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

ATO: 0001/2010 04/01/2010
  • Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Leonardo dos Santos Feitoza e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

ATO: 0167/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS,

ATO: 0168/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

ATO: 0171/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES.

ATO: 0172/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA.

ATO: 0173/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES.

ATO: 0174/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

ATO: 0175/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

ATO: 0176/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

ATO: 0177/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor WALCYR FRANCISCO ALEGRE.

ATO: 0178/2009 29/12/2009
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS.

ATO: 0179/2009 29/12/2009
  • Conceder férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA.

ATO: 0180/2009 29/12/2009
  • Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA.

ATO: 0181/2009 29/12/2009
  • Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

ATO: 0182/2009 29/12/2009
  • Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

ATO: 0183/2009 29/12/2009
  • Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA.

LEI: 2258/2009 28/12/2009
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.207, DE 4 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

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