Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO,

Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA,

Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR,

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA,

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIRO DE JESUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA N° 018/2010. - REVOGADA PELA LEI Nº 2.886/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DAS CRIANÇAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES,

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas para o execício de 2010.

Proíbe o uso das chamadas ‘‘pulseiras do sexo’’ nas escolas da rede Municipal de Ensino.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAMRL - LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DE ÁREAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os Vereadores Fabio José dos Santos e Rogério Rangel, em conformidade com o Art. 24, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, para participarem do 418º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, a realizar-se em Fortaleza, CE, nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Julho do corrente ano.

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Nomear ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1009.

Nomear EDSON ALMENARA DA COSTA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1010.

Exonerar VALTER CESAR LESSA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.