DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E REVOGA A LEI Nº 1.355, DE 16 DE MAIO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE/CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

Altera dispositivos da Lei nº 1.695, de 9 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.”

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA

Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA

Conceder férias à servidora CLEIS VERÍSSIMO

Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES

Conceder férias à servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA

Conceder férias ao servidor DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL

Conceder férias ao servidor FLAVIO DE SOUZA MATTOS

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

Conceder férias à servidora JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO

Conceder férias à servidora JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA

Conceder férias à servidora KELLY BELLO DA SILVA

Conceder férias à servidora MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA

Conceder férias à servidora MÁRCIA RAMOS SOARES

Conceder férias à servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor MAURÍCIO TRINDADE DE MAGALHÃES

Conceder férias ao servidor MIGUEL ÂNGELO AMORIM BORGES

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS