AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.

Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010

Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,

Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias à servidora ANUZIA CARDOZO REIS.

Conceder férias à servidora PATRICIA PORTO MEIRELES

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO DA MOTTA JUNIOR

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

Conceder férias ao servidor ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES

Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO

Conceder férias à servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2010

ARTIGO 1º - Exonerar LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear GLAUDIO CLÉLIO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-999.

Exonerar JOSÉ RICARDO LAGE do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ALTAIR AZEVEDO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-1000.

Exonerar DARIO MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Designar os servidores Leonardo dos Santos Feitoza, Aires Bessa de Figueiredo Júnior e Márcio Rodrigues para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.