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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16089 registros
ATO: 0212/2008 31/10/2008
  • Exonerar JOÃO BATISTA RODRIGUES do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

ATO: 0213/2008 31/10/2008
  • Exonerar ROSANE ABRANTES DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

LEI: 2159/2008 29/10/2008
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DELMA CRISTINA SILVA DA PÁDUA.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. João Medeiros Neto.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense a Sra. Silvana Graça.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Otto Maciokas.

  • Outorga ao cidadão Acyr Silva da Rocha a Medalha Major Bellegarde.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Alano Maria Pena.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marcos Teixeira de Meneses.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Sebatião Túlio Alves Ferreira.

  • Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Maria da Conceição Pavão Leite de Oliveira.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Willian Oliveira Schuindt.

  • Confere Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Tânia Catarina Lopes do Nascimento Muri.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALMIR ALVES DO NASCIMENTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS JOSÉ XAVIER TAVARES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FROILAN MOREIRA DE MORAES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUID BORGES DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. José Afonso Moreira Pepe.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IVAN BOQUIMPANI AMADOR.

ATO: 0192/2008 30/09/2008
  • Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 145/2008.

ATO: 0193/2008 30/09/2008
  • Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 146/2008.

ATO: 0194/2008 30/09/2008
  • Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 147/2008.

ATO: 0195/2008 30/09/2008
  • Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS DE CAMPOS VIANA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 148/2008.

ATO: 0196/2008 30/09/2008
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 149/2008.

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