AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA PESCA E INDÚSTRIA NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES

Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias à servidora PRISCILA ARAÚJO CORDEIRO

Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.

ERRATA

ERRATA

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPEICIAS DE CABO FRIO - APONECAF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.