DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

Conceder à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, Agente Administrativo I, matrícula CE-020, do quadro de provimento efetivo, Licença Prêmio Parcial de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de setembro de 2008, com vencimentos integrais, de acordo com a Lei nº 380 de 29 de outubro de 1981 e com despacho exarado pelo Diretor Geral da Secretaria Administrativa no Processo Administrativo nº “A”144/2008 de 25/08/2008.

Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 138/2008.

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 135/2008.

Conceder férias ao servidor MÁRCIO ANTÔNIO DA ROSA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 117/2008.

Conceder férias ao servidor ODÍLIO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 116/2008.

Conceder férias ao servidor PAULO SÉRGIO LIMA DE SOUZA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 124/2008.

Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 127/2008.

Conceder férias ao servidor RENE GOMES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 112/2008.

Conceder férias ao servidor VALTER VIEIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 119/2008.

Conceder férias ao servidor VICTOR TRINDADE COSMO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 132/2008.

Conceder férias á servidora ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 134/2008.

Conceder férias á servidora CARINA TAVARES PINHEIRO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 136/2008.

Conceder férias á servidora DANIELA CÍNTIA BAPTISTA GOMES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 129/2008.

Conceder férias á servidora ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 128/2008.

Conceder férias á servidora JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 114/2008.

Conceder férias á servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 121/2008.

Conceder férias á servidora LARISSA DE ANDRADE FULY, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 133/2008.

Conceder férias á servidora MARIA CECÍLIA PIRES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 118/2008.

Conceder férias á servidora NATALÍCIA NUNES PEREIRA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 123/2008.

Conceder férias à servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 126/2008.

Conceder férias à servidora SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 113/2008.

Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 122/2008.

Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do cargo em comissão de Coordenador Legislativo- CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ROSANE ABRANTES DA CUNHA para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-885.

Conceder férias à servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 141/2008.

Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 143/2008.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DA SILVA NETO, A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, ENTRE AS RUAS PARANÁ E VICTOR ROCHA.