Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, conquistadas no período de 2008/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ESPROF - A.F.C., NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2009, aprovado pela Lei n.º 2.168, de 30 de dezembro de 2008.
Exonerar Breno de Souza Azevedo do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8
Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias à servidora MARCIA RAMOS SOARES, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA T. DA SILVA, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS, conquistadas no período de 2007/2008
Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2009.
Exonerar FLÁVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006
Conceder férias ao servidor VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2007/2008
Nomear JORGE LUIZ DE BRITO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras – CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-979.
Nomear LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração– CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-980.
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