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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI: 1962/2006 31/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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LEI: 1963/2006 31/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

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RESOLUÇÃO: 0940/2006 26/10/2006

  • Outorga ao cidadão Sebastião Fador Sampaio a Medalha Major Bellegarde.

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LEI: 1960/2006 20/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

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LEI: 1961/2006 20/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITÁRIO OS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE MENCIONA.

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RESOLUÇÃO: 0937/2006 19/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª ORMINDA MIRA PINA DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 0938/2006 19/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO PASSOS CABRAL.

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RESOLUÇÃO: 0939/2006 19/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO RENATO ÁVILA.

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RESOLUÇÃO: 0933/2006 17/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARMANDO MARIOSA DIAS NETO.

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RESOLUÇÃO: 0934/2006 17/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO MENDES SANT´ANNA.

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RESOLUÇÃO: 0935/2006 17/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO.

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RESOLUÇÃO: 0936/2006 17/10/2006

  • Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Régis César Rheim

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LEI: 1958/2006 11/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

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LEI: 1959/2006 11/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

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RESOLUÇÃO: 0932/2006 10/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE FREITAS FERNANDES.

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LEI: 1957/2006 09/10/2006

  • DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1561, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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LEI: 1956/2006 06/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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RESOLUÇÃO: 0924/2006 06/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. ECILDA JORDANO DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 0930/2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE PAIVA.

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RESOLUÇÃO: 0925/2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR.

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RESOLUÇÃO: 0926/2006 05/10/2006

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ÂNGELO MONTEIRO PINTO

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RESOLUÇÃO: 0927/2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE IVAN DE ALMEIDA FERREIRA

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RESOLUÇÃO: 0928/2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

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