AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Ficam reservados aos Senhores Vereadores e Funcionários o recinto do Plenário e Salas anexas da Casa, em dias de reunião, quando em exercício de atribuições pertinentes às Sessões Plenárias
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARCOLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DA REGIÃO DOS LAGOS.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
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