AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadã Cabofriense a Srª. Tania Lydia Matosinho Lowen Pires.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Denise Frossard Loschi.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Suely Magda Garcia Fernandes.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Milton Neves Filho.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Adriana Alves de Souza e Figueiredo Azevedo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Paulo César Berbat.