DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROIBIDO DE CONCEDER ALVARÁ DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES COM JOGOS ELETRÔNICOS A UMA PROXIMIDADE MÍNIMA DE 300 METROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. (EMENDA MODIFICATIVA 002/2002 - COSP)

RATIFICA AS DECLARAÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA APROVADAS POR RESOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O TEMPLO KAUCURU CURIMBA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAR PARA A VIDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LAR ESPERANCA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS PESCADORES,AQUICULTORES E AMIGOS DA PRAIA DO SIQUEIRA,PALMEIRAS E VIZINHOS.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRUZADA EVANGELISTICA DA REGIAO DOS LAGOS PARA CRISTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARCO ANTONIO DE AZEVEDO TORNO.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A SER CELEBRADO COM A ENTIDADE MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DAS CULTURAS NEGRAS.

OBRIGA A REDE BANCÁRIA DE CABO FRIO A CRIAR LOCAL ONDE HAJA CADEIRAS PARA USO DA 3ª IDADE E DEFICIENTES FÍSICOS.

OUTORGA AO CIDADAO OTIME CARDOSO DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

OUTORGA AO CIDADAO VITOR RIBAS A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

DISPE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO AO ARTIGO 183 DA RESOLUAO N. 445-1995 REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A DR ELI PEDROSA DA SILVA SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VOLMER CERQUEIRA DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BRAGA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE RIVALDO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARINHO ALVES DIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MORAES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEANDRO AUGUSTO DE FIGUEIREDO.

FICA DENOMINADA EDUARDO PASSOS, A AVENIDA COM INÍCIO NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO E TÉRMINO NA ESTRADA DE PENETRAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.