Selo ATRICON Diamante 2025
Array

Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
ATO: 0023/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0024/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0025/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0026/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0027/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0028/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0029/2002 15/01/2002
Acessar
ATO: 0002/2002 04/01/2002
Acessar
ATO: 0001/2002 04/01/2002
Acessar
ATO: 0015/2002 01/01/2002
Acessar
ATO: 0362/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0363/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0364/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0365/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0361/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0366/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0367/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0368/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0369/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0370/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0371/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0372/2001 27/12/2001
Acessar
ATO: 0373/2001 27/12/2001
Acessar
LEI: 1609/2001 20/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0702/2001 20/12/2001

DISPOE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM VIGENCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2002.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0701/2001 20/12/2001

Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio, um abono pecuniário correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) sobre o valor da remuneração de cada categoria funcional vigente nos meses de novembro e dezembro de 2001, a ser pago em parcela única, no mês de janeiro de 2002.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2001 20/12/2001

DISPOE SOBRE ALTERACAO NO QDD DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Acessar
ATO: 0360/2001 15/12/2001
Acessar
LEI: 1608/2001 13/12/2001

IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E IMUNOLOGICAS PARA ASSISTÊNCIA MEDICA ESPECIAL AO GARI E SERVIDOR COM FUNÇÃO EQUIVALENTE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI: 1605/2001 13/12/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON