Normativos Próprios

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CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MILTON ALENCAR JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO VERRINI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO DAVILA AGUINAGA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FAUSTO NETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE HENRIQUE DE MORAES DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HELIO FONSECA DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ANA LUIZA MESQUITA GARCIA DIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.

Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Bispo Jaildo Vieira Reis.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ELIAS BERALDI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARTINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. TEN.CEL.PM MARCIO ANDRIONI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO DR. MANOEL FERREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ELIANE CAETANO PINHEIRO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.

LEI: 1584/2001 23/10/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

LEI: 1583/2001 18/10/2001

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO - ABACAF

LEI: 1582/2001 20/09/2001

FICA A EMPRESA CONCESSORA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CABO FRIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TERNIMANTEMENTE PROIBIDAS DE EFETUAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS 16:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.

LEI: 1574/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA RUA DOS BARCOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO/BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 1575/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA JOÃO FELIZARDO PEREIRA A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO À RUA ERNESTO DE MELO, LOCALIZADA PARALELAMENTE COM A RUA CONHECIDA COMO EDUARDO GOMES, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

LEI: 1576/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA ESTRADA DE BOTAFOGO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121 E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1577/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA DELCRÁCIO NOVELINO A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1578/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA MESSIAS SEVERINO A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA ESTRADA DE BOTAFOGO, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E TÉRMINO NA MESMA ESTRADA, ENTRE AS RUAS CONHECIDAS POR CÍCERO E ANTÔNIO BORGES, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1579/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA MARÉ MANSA, O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA MESSIAS SEVERINO E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1580/2001 18/09/2001

FICA DENOMINADA RUA APOLINÁRIO NASCIMENTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA 20, NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 1581/2001 18/09/2001

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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