DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 5º DA LOM

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO EM FAVOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU. Veto nº 003/2002.

DISPÕE SOBRE ACESSO DOS AGENTES RELIGIOSOS EM HOSPITAIS E DELEGACIAS.

TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DE CABO FRIO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, OBJETO DE CONCESSÃO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BRAGA - AMABRAGA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA CYRA BERGEA DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 036/2001). (CULTURA) *REVOGADA*

OUTORGA AO PADRE JOAO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇAO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILSON PERES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA DOS REMEDIOS DE FREITAS MELO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA JOAQUINA BERNASCONI NUNES RIBIERO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDUARDO FONSECA DE QUEIROZ.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LINDBERG ALBUQUERQUE BRITO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ILTON GOUVEA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO SANTANA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDUARDO MORGADO PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA LUCIMAR ALFRADIQUE DE MENDONCA DOMINGUES MANHAES.