CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAQUIM FIRMINO DE SOUTO NETO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SANDRO VINICIUS DOS SANTOS PINHEIRO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO OSALDO NEVES DORNELLES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHAO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE HENRIQUE DE MORAES DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HELIO FONSECA DE AZEVEDO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ANA LUIZA MESQUITA GARCIA DIAS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.
Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Bispo Jaildo Vieira Reis.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. TEN.CEL.PM MARCIO ANDRIONI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS DA CIDADE DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO - ABACAF
FICA A EMPRESA CONCESSORA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CABO FRIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TERNIMANTEMENTE PROIBIDAS DE EFETUAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS AS 16:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.
FICA DENOMINADA RUA DOS BARCOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO/BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA JOÃO FELIZARDO PEREIRA A RUA SEM SAÍDA, COM INÍCIO À RUA ERNESTO DE MELO, LOCALIZADA PARALELAMENTE COM A RUA CONHECIDA COMO EDUARDO GOMES, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA ESTRADA DE BOTAFOGO A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 121 E TÉRMINO NA ESTRADA DO TRIMUMUM NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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