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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
  • PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA NELORE, A VIA QUE SE ENCONTRA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO 1º DISTRITO FO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRICULOS DA EDUCACÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS A TEORIA E PRÁTICA DO TURISMO.

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE USUFRUIR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E PRIORITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DENOMINADA MANOEL MENDES DE SOUZA, A CONTINUAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CAIRÚ (ANTIGA GONÇALVES LEDO) E RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SEVERINO DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO DIAS SOARES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDSON RODRIGUES DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCOS MARINS DOMINGUES DA SILVA.

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