DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA RUA ZULMIRA MENDES, OCUPADO POR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA, NO BAIRRO BRAGA.

EXONERAR JOSÉ CORRÊA BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGNAR MARCELO COIMBRA BIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

DESIGNAR JAIR DIAS NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

EXONERAR ADERENIL GOMES SANTOS, DO CARGO EM0 COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGANAR SERGIO DOS SANTOS SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA KÁTIA DOS SANTOS GUIMARÃES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SONIA REGINA DA COSTA CARVALHO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1990/1991.

FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS FUNCIONÁRIOS ALUÍZIO MACEDO FERREIRA, JOÃO ANTUNES GONÇALVES FILHO E CARLOS JOÃO SANTOS CORDEIRO, PARA AVALIAR, IDENTIFICAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES JÂNIO DOS SANTOS MENDES, JOSÉ OSCAR ELIAS E ORLANDO DA SILVA PEREIRA, PARA O PRAZO CERTO DE 90 DIAS, APURAR DENÚNCIAS DE TRABALHO SEMI- ESCRAVO NOS CANAVIAIS DA DESTILARIA DE ÁLCOOL CARBURANTE AGRO - INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - AGRISA.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, FÉLIX DA COSTA GOMES E OSMAR SAMPAIO DA SILVA, PARA NO PRAZO CERTO DE 90 DIAS , APURAR SE AS SECAS, SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTÁ CUMPRINDO SUAS VERDADEIRAS FUNCÕES.

O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 1991, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$605.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterações: Revogada pela Lei nº 1.545/2001. Lei nº 2.657/2015.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TRANSFERIDA TEMPORARIAMENTE PARA A SEDE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, A SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE, NO SALÃO SOCIAL DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, SITUADO Á AVENIDA NILO PECANHA Nº 153, NESTA CIDADE, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 153, NESTA CIDADE PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 017, 025, 026 E 027/91.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DOA ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, CONQUISTADO NO APERÍODP DE 1990/1991.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ROTARY CLUB, A ANTIGA RUA 4, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO BRAGA , 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOSIAS PEREIRA GOMES A ARTÉRIA COM INÍCIO À RUA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO À RUA ROMÁRIO GOMES, PRIMEIRA PARALELA À AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, RUA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, A RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.