FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACINTO LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA FANY BUSLER DE SAMERSON, O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIS FERNANDO PADILHA LEITE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA ISMERIA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LIETE MAURÍCIO BRUM, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.

FICA DENOMINADA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, A RUA LOCALIZADA NA ILHA DA DRAGA, COM INÍCIO NO MERCADO DE PEIXE E TÉRMINO NO FINAL DA ILHA.

FICA DENOMINADA JOSÉ MARIA COUTINHO, A TRAVESSA SERVIDÃO COM INICIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, EM FRENTE AO PARQUE ESPORTIVO DA GAMBOA E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, EM FRENTE AO CANAL, SECUNDÁRIO ENTRE AS ILHAS 1ª E 2ª NO BAIRRO DA GAMBOA.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRIGENTES DE TURNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA DE 120,10M2 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO PELO SENHOR CLAUZER DE SOUZA DUARTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA NA RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, OCUPADO PELO SENHOR BRASILÍCIO GOMES MARINHO.

FICA DENOMINADA UMBERTO MODIANO, PRAÇA LOCALIZADA NA RAZA, PARALELA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS. RAZA, 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GETSEMANI A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REINALDO ROSA E TÉRMINO NA RUA ADOLFO BERANGER.

FICA DENOMINADA PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.

FICA DENOMINADA PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA DO CONTORNO, CONHECIDA TAMBÉM POR AMÉRICO VESPÚCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA RUA ISMAR GOMES DE AZEVEDO E RUA SERGIPE, NO BAIRRO ALGODOAL, FRONTEIRA À PRAIA DO FORTE.

FICA DENOMINADA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

FICA DENOMINADA ZERINO MOTA A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 2ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINA DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES A RUA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, DEFRONTE À 2ª ILHA DO LOTEAMENTO DA MARINAS DO CANAL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA ORIOVALDO MACEDO SAMPAIO A RUA SEM NOME LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL ASPINO ROCHA, NO BAIRRO GAMBOA.

FICA DENOMINADA TRAVESSA FLOR DA PASSAGEM, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PASSANDO PELOS FUNDOS DA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR DR. MAGALHÃES PINTO E TERMINA NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA PEDRO MARIA DA COSTA GUIMARÃES (VELHO TECO) A ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE COSTA AZUL, NO BAIRRO GAMBOA.

DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE NELSON DA SILVA RODRIGUES A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM BÚZIOS E OGIVA/PERÓ, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU BENEFICIANDO AOS EX-INTEGRANTES DO DESTACAMENTO BRASILEIRO - FAIRBRÁS, RESIDENTES EM CABO FRIO E PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 772/87 - (AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO TEIXEIRA DA COSTA PLEITEADO POR SUA VIÚVA RUTE GOMES DA COSTA).

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR ASNER MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JORGE CANDIDO DA TRINDADE GALLO, O TÍTULO DE CAIDADÃO CABOFRIENSE.