FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ MIGUEL PINAUD NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO Á SR.ª WALCY RODRIGUES DE LACERDA, O TÍTULO DE CIDADÃ CABNOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. AARÃO PALMEIRA BRANCO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JONALDO FELIX FIGUEIREDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. GELSON GONÇALVES DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ERNESTO GALIOTTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA PENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO Á SR.ª CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS ESCÁFURA RAMALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA QUEIRÓZ, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOVELINO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. AURELINO LIMA RIBEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO SEVERINO RAMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ROBSON FERRAZ DO NASCIMENTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. LUIZ BORGES VALENTE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO JORGE GOMES VASCONCELLOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SABINO, O TÍTULO DE CIDADÃO ABOFRIENSE.

DISPOE SOBRE REGIMENTO INTERNO PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

O ARTIGO 75, SEÇÃO III, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DA RESOLUÇÃO Nº- 092 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR OS VEREADORES OSMAR SAMPAIO DA SILVA, JOSÉ OSCAR ELIAS E MARCOS VALÉRIOCORRÊA DE SANT'ANNA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE AVALIAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA NO PRAZO DE 5 DIAS A CONTAR DESTA DATA, AVALIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA A SITUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) DESTINADOS ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO

É CONCEDIDA AO POETA VICTORINO CARRIÇO A PENSÃO VITALÍCIO DE CR$ 289,32 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZADOS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A UTILIZAR NA PINTURA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS CORES E BRANCO, PRODOMINANTES NO PAVILHÃO DO MUNICIÍPIO

OS DÉBITOS PARA A FAZENDA MUNICIPAL VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA AJUIZADA PODERÃO SER PAGOS NAS SEGUINTES CONDIÇÕES;

ESTABELECE NORMAS PARA A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS VEREADORES LÍDERES DE BANCADAS AIRES BESSA DE FIGUEIREDO-PMDB; CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS-PSB; FELIX DA COSTA GOMES-PDT; JOSÉ OSCAR ELIAS-PFL E MARCOS VALÉRIO CORRÊA DE SANT'ANNA-PASART, PARA JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO.

FICA INSTITUÍDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE CABO FRIO, AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO, ESTADUAL O MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.