FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO RIBEIRO MASSA, A VIA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIADA AVENIDA DO CONTORNO, COM RUA JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES (ANTIGA RUA MERCÚRIO) E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO PARANHOS, SANTANA E PRAÇA NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA.
CONSIDERANDO QUE O FALECIMENTO DE LORETTE RODRIGUES ALVES, CIDADÃO COM EXPRESSIVA PARTICIPACÃO NA VIDA POLÍTICA DO MUNICÍPIO, O HOMEM DEDICADO AO TRABALHO COMOVE TODA A COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODO SEU MATERIAL INSTITUCIONAL E DE USO DIÁRIO POR SIMILARES CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, SITO A RUA MAESTRO CLODOMIRO G. OLIVEIRA, Nº 133, FUNDOS, BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO, OCUPADO PELO ESPÓLIO DE IGNÁCIO LUIZ DOS SANTOS E CARMEM MARIA DOS SANTOS.
FICA DENOMINADA QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO.
VISA INCORPORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MÊS DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO/91, NA PROPORÇÃO DE 20%.
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NA RUA JORGE LÓSSIO, CENTRO, CABO FRIO, OCUPADO POR RAIMUNDO JOÃO SENA FERREIRA RITA, ALONSO AUGUSTO MOREIRA FILHO, CONAMA CONSTRUTORA AVELAR MAROSO LTDA, LUIZ CARLOS AVELAR MATOS, CELESTINO CARDOSO SOARES DE SÁ, ARCHIMENDES BRANDÃO FONSECA, YANO SOARES DA ROCHA, HUMBERTO FARIA E ORLANDO DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alteração: Lei nº 2.619/2015.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR AMAURY VALÉRIO TOMAZ JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACINTO LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO Á SENHORA FANY BUSLER DE SAMERSON, O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIS FERNANDO PADILHA LEITE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO Á SENHORA ISMERIA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR LIETE MAURÍCIO BRUM, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.
FICA DENOMINADA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, A RUA LOCALIZADA NA ILHA DA DRAGA, COM INÍCIO NO MERCADO DE PEIXE E TÉRMINO NO FINAL DA ILHA.
FICA DENOMINADA JOSÉ MARIA COUTINHO, A TRAVESSA SERVIDÃO COM INICIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, EM FRENTE AO PARQUE ESPORTIVO DA GAMBOA E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, EM FRENTE AO CANAL, SECUNDÁRIO ENTRE AS ILHAS 1ª E 2ª NO BAIRRO DA GAMBOA.
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRIGENTES DE TURNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA DE 120,10M2 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO PELO SENHOR CLAUZER DE SOUZA DUARTE E OUTROS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA NA RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, OCUPADO PELO SENHOR BRASILÍCIO GOMES MARINHO.
FICA DENOMINADA UMBERTO MODIANO, PRAÇA LOCALIZADA NA RAZA, PARALELA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS. RAZA, 3º DISTRITO.
FICA DENOMINADA GETSEMANI A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REINALDO ROSA E TÉRMINO NA RUA ADOLFO BERANGER.
FICA DENOMINADA PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE, A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.
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