1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16054 registros
Lei Nº. 0127 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0128 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA.

Acessar
Lei Nº. 0129 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0130 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0131 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0132 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0133 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0134 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0135 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA FAMÍLIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0136 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0137 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0138 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0139 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0141 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0142 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0143 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII -DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0144 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0145 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 194 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0146 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0147 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DOS RECURSOS HUMANOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0148 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0149 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0150 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0151 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 - DOS RECURSOS HUMANOS E DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0152 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0153 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0154 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA FAMÍLIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0155 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0156 de 1990 05/03/1990

  • EMENDA ADITIVA - DA POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Acessar
Lei Nº. 0157 de 1990 05/03/1990

  • DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO 215 E PARÁGRAFO ÚNICO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON